Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024 em discussão pública

Concluído o processo de elaboração da Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, um processo amplamente participado que apontou o caminho para o desenvolvimento sustentável de Lisboa a partir da definição de orientações estratégicas de médio e longo prazo, está agora aberto o período de discussão pública.

O documento foi apresentado dia 3 de Julho, em conferência pública, no Teatro Municipal São Luiz, pelos seus autores e entregue ao presidente da CML, António Costa, pelo seu Comissário Geral, Prof. João Caraça, dando início ao período em que os cidadãos podem apresentar as suas opiniões sobre os caminhos traçados para Lisboa percorrer nos próximos 15 anos e tornar-se uma cidade mais segura, inclusiva, competitiva, criativa e ambientalmente equilibrada.

A conferência contou também com a participação do arquitecto e urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba e Consultor das Nações Unidas para Assuntos Urbanos, que, numa comunicação muito aplaudida, expôs o seu conhecimento sobre as medidas, os projectos e os meios indispensáveis à sustentabilidade das cidades, concluindo que “a cidade não é um problema, a cidade é uma solução, é um sonho colectivo que deve ter em conta as ideias simples, os sonhos individuais”. Jaime Lerner deixou vários exemplos de equipamentos multiusos que podem conduzir ao “desperdício zero”, de campanhas de sensibilização das crianças para a mudança de atitudes e hábitos no sentido das boas práticas ambientais, educacionais e culturais, de como se promove a construção de cidades mais humanas a partir do conceito de sociodiversidade, de como se deve preservar a identidade de uma cidade e de como se pode praticar “Acupunctura Urbana” através de “intervenções focais que conduzam ao desenvolvimento de uma estratégia para toda a zona envolvente”.

Depois, foi a vez de cada um dos comissários temáticos da Carta Estratégica de Lisboa expor as suas vivências na elaboração deste instrumento que se pretende que seja um compromisso para o futuro da cidade. A metodologia definida no início do processo consistiu na definição de seis questões a ser respondidas por seis especialistas, de “reconhecida valia intelectual e científica”, nas áreas da arquitectura e urbanismo, cultura, ambiente, turismo, economia e ciências sociais.

À arquitecta Ana Pinho, investigadora nas áreas da reabilitação urbana e da habitação em Lisboa, coube a questão “Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população de Lisboa?” Depois de apontar a “primeira grande conclusão do debate sobre esta questão: este não é um problema quantitativo”, Ana Pinho afirmou que “Lisboa veda a oportunidade a muitos que desejariam cá habitar” e defendeu como objectivo maior para os próximos anos tornar “Lisboa uma cidade de escolhas”, através da “viabilização de escolhas no mercado habitacional centrada no sector público”, da “promoção da diversidade e redução das desigualdades/assimetrias” e do “aumento da atractividade da cidade assente na qualidade do espaço urbano”.

Manuel Graça Dias, arquitecto com trabalho desenvolvido na relação entre o planeamento urbanístico e as dimensões sociais da inclusão de territórios e da coesão social, respondeu à questão “Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?” defendendo uma “nova ideia urbanística” para resolver os problemas do trânsito através da criação de condições que “tornem desnecessário o recurso ao automóvel privado”, a “recuperação dos bairros históricos”, a “revivificação dos bairros mais periféricos e problemáticos” e a “descentralização das condições de apoio aos sem abrigo da cidade”.

“Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?” foi a pergunta feita ao engenheiro Tiago Farias, professor do Instituto Superior Técnico e fundador da DTEA – Transportes, Energia e Ambiente. Peremptório, defendeu uma “Lisboa cidade de bairros”, onde se fomente a proximidade das pessoas ao emprego e ao lazer e uma cidade que promova a “partilha” (do espaço público, do carro, dos transportes, dos equipamentos,…) e “se passe do eu ao nós”.
O professor Augusto Mateus, professor catedrático do ISEG, investigador e consultor nas áreas da Macroeconomia, Política Económica, Competitividade Industrial, Avaliação de Programas e Políticas de Desenvolvimento, a quem coube a questão “Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa, capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?”, enalteceu as características chave da Carta estratégica de Lisboa: “um kit para a construção de um sonho colectivo e um sonho de mudança” e defendeu a afirmação de Lisboa a três níveis: “cidade capital do país, da área metropolitana, da grande região do sudoeste da Europa”, que “exigem que a cidade se alargue, diversifique, descentralize e ganhe poder junto da Administração Central e à escala europeia e internacional”, concluindo que “a reinvenção de Lisboa tem no coração uma coisa decisiva: aquilo que a fez – o Tejo e o Atlântico”.

Para responder à quinta questão – “Como afirmar a identidade de Lisboa num mundo globalizado?” – Simonetta Luz Afonso, museóloga e gestora cultural, analisou quatro vectores a trabalhar: a Marca Lisboa, a Comunicação de Lisboa, o Património e Equipamentos e os Conteúdos e Programação.

João Seixas, investigador do Instituto de Ciências Sócias, respondeu à questão “Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?” com uma “proposta de mudança de paradigma” em que “a revitalização política de Lisboa assente no fortalecimento da cidadania”, propondo três grandes eixos de actuação: “maior proximidade política-cidadão; reforço das capacidades de gestão da administração pública da cidade; assumpção definitiva de que Lisboa é diferente”.

Assinalando o acto de abertura do período de discussão pública da Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, o presidente da CML, agradeceu o “trabalho intenso e estimulante” dos membros do comissariado e do departamento municipal de Planeamento Estratégico, apelou à participação de todos nesta Carta que pretende ser “um guia de orientação para os próximos três mandatos autárquicos” e afirmou “cumprimos uma das promessas que tínhamos feito: preparar o futuro”.

Carta Estratégica de Lisboa 2010 - 2024

Fonte: CML