Documentos 2010

Grandes Opções do Plano - quadros

Orçamento - quadros

Grandes Opções do Plano - apresentação

Apresentadas as Grandes Opções do Plano 2010-2013 e o Plano de Actividades e Orçamento para 2010

A contenção da despesa corrente, com a redução da despesa de funcionamento, e o aumento do investimento constituem as duas características principais destes documentos fundamentais para actividade da Câmara, apresentados no dia 17 de Fevereiro pelo presidente da autarquia, António Costa, que anunciou os principais eixos das opções para o investimento nos próximos anos.

Nas palavras do autarca, “não obstante a crise financeira e a redução do investimento privado, a Câmara conseguiu manter uma trajectória de aumento do esforço de financiamento ao investimento”, o que se deve ao “rigor orçamental, que permitiu conter a despesa graças à redução nos encargos de estrutura”. O esforço de investimento vem detalhado no Orçamento de 2010 e nas Grandes Opções do Plano 2010-2013 (posto que muitas das acções de investimento estão planeadas para serem executadas ao longo do exercício do actual mandato), surgindo as actividades previstas apresentadas segundo um modelo de “eixos de actuação prioritária” (decorrentes da aprovação da Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024).

Para António Costa, foi “graças ao esforço de contenção orçamental encetado em 2008 que é possível aumentar o investimento pelo segundo ano consecutivo”. De facto, nos termos da documentação apresentada, a contenção de despesa revela-se uma realidade, com uma redução global de 5 milhões de euros (-1%) nos encargos de estrutura. Esta redução foi tornada possível com o decréscimo da despesa com o funcionamento dos serviços (335,3 milhões de euros, contra 325 no ano transacto, ou seja, menos 3%), apesar do aumento com o serviço da dívida (98,8 milhões de euros contra 93,7%). No entanto, conforme salientou o presidente da Câmara, o aumento do serviço da dívida deve-se ao fim do período de carência dos juros e ao início da amortização da dívida consolidada de fornecedores e de outras amortizações de capital, o que permite, segundo António Costa, um “crescimento saneador”. O edil lisboeta não deixou de sublinhar a bondade do Plano de Saneamento Financeiro da autarquia, iniciado em finais de 2008, uma vez que a poupança estrutural foi superior à prevista, o que veio demonstrar que “o Plano não só era credível, como foi até superado”.

Foi a concretização destes objectivos de rigor orçamental que permite “continuar o aumento do investimento estrutural, como já havia acontecido em 2009, depois do arrumar da casa”. Mas se em 2009 já fora possível apresentar um aumento do investimento para 94,4 milhões de euros, este ano o aumento chega a 66% em relação àquele valor. De facto, do Orçamento de 2010, com um valor global de 657 milhões de euros, 156,7 milhões destinam-se ao investimento.

Seguindo a mesma lógica de sustentabilidade da globalidade do Orçamento - cuja origem reside em esmagadora medida na receita estrutural, no valor de 552 milhões de euros, e apenas depende de receita extraordinária e do financiamento alheio com parcelas bem menores, que se quedam pelos 82 milhões e 32,5 milhões de euros, respectivamente – também o investimento apresenta uma estrutura sustentável: 49,2% (77,1 milhões de euros) é financiado por capitais próprios, 17 milhões de euros decorrem da utilização de verbas do Casino de Lisboa, 6,2 milhões de apoios comunitários e outras comparticipações (a que devem acrescer 5,4 milhões de negociações da mesma natureza) e os restantes 51 milhões (menos de um terço) resultam da contratação de um empréstimo a longo prazo em condições consideradas “muito favoráveis” e “sustentáveis”, ao abrigo do PIPARU (Plano de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana).

O Plano de Actividades (tal como as Grandes Opções do Plano 2010-2013, de que decorre) apresenta este ano a novidade de agrupar as acções a executar não nos moldes de agrupamento em áreas tradicionais (por exemplo, Habitação, Cultura, etc.), mas segundo um modelo de compactação “horizontal”, segundo os seis eixos prioritários definidos na carta Estratégica de Lisboa 2010-2024. Este modelo de apresentação da estrutura do investimento “não facilita a comparação com a estrutura dos modelos anteriores”, conforme reconheceu o presidente da autarquia, mas permite clarificar prioridades de investimento e quantificar as acções segundo objectivos estratégicos. Assim, são já definidas as prioridades de investimento até 2013, segundo os seguintes eixos:

Cidade de Oportunidades – 114,4 milhões de euros
Governo Eficiente e Participado – 76,3 milhões
Cidade Amigável – 55,3 milhões
Cidade Sustentável – 52,1 milhões
Bons Serviços Urbanos – 49,6 milhões
Cidade Competitiva, Inovadora e Internacionalizada – 10,1 milhões

Deste modo, o eixo “Uma Cidade de Oportunidades”, com incidência em acções nas áreas da Educação, da Cultura e da Habitação e Reabilitação Urbana, colhe 32% do total do investimento. Na primeira destas áreas, contempla-se a prossecução do Programa Escola Nova, com a construção de 9 novas escolas e obras de remodelação / requalificação em dezenas de outras. O transporte escolar pelos “Alfacinhas” (carrinhas de transporte escolar que levam e trazem os alunos de e para a escola, a partir de paragens pré-determinadas), que vigora desde o ano transacto em regime experimental no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, deverá estender-se até 2012 à totalidade dos agrupamentos escolares, “contribuindo para a segurança das crianças e para a redução do tráfego automóvel privado”. Também o Desporto Escolar deverá ver alargado o seu âmbito para além da natação (que já é componente curricular) e a Orquestra Geração e Sol Maior deverá providenciar a todos os alunos não só a necessária Educação Musical como também a experiência instrumental.

No âmbito da Cultura, a construção de duas novas Bibliotecas Municipais (em Marvila e Benfica) e a requalificação das Bibliotecas Camões, Galveias e de Belém ombreia com o investimento previsto para acções tão importantes quanto a reabilitação do Teatro Capitólio, a Candidatura do Fado a Património Mundial e as Comemorações do Centenário da República.

O eixo “Uma Cidade de Oportunidades” será ainda dotado com os investimentos relacionados com a Habitação e a Reabilitação Urbana, nomeadamente do património edificado. Assim, uma miríade de acções deverão ser concretizadas ao abrigo do PIPARU – Plano de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana, com um valor global de 51 milhões de euros, com particular incidência sobre a recuperação de património edificado, enquanto não surge um “necessário programa estatal com a dimensão do programa de erradicação das barracas, dos anos 90”. Paralelamente, deverá ser implementado o Plano Local de Habitação, prosseguidas as acções de construção de Habitação Municipal, promovido o programa de Habitação Jovem a partir de fogos devolutos e desenvolvidas acções de “Acupuntura Urbana”, procurando resolver sobre situações localizadas. Neste pacote, adquire especial importância a reconversão das situações de cedência precária de fogos municipais para o regime em contrato de arrendamento, “dando justiça e estabilidade à situação dos moradores”. António Costa recordou, a este respeito, que o Município cobre a diferença entre a “renda técnica” e a “renda social” destes fogos, sem qualquer comparticipação estatal (que talvez devesse “competir à Segurança Social”), com um encargo anual de 75 milhões de euros, verba que “poderia ser canalizada para acções de reabilitação urbana, por exemplo, mas que a Câmara assume por solidariedade social”.

O segundo eixo que colhe maior dotação é “Um Governo Eficiente para a Cidade”, com 21% do investimento. É neste campo que se inserem as acções de descentralização para as Juntas de Freguesia e de reorganização dos serviços camarários, da modernização tecnológica e simplificação de actos e processos (SIMPLIS, SIMPLEX Autárquico, Plano Estratégico de Sistemas e TIC), a par das acções conducentes a uma maior participação dos cidadãos na governação da sua cidade, de que são exemplo o processo do Orçamento Participativo (este ano na sua segunda edição, com a apresentação, selecção e votação de projectos com carácter deliberativo, integrando o Orçamento e o Plano) e outras iniciativas, como a “Lisboa que Participa” e o Laboratório de Inovação Tecnológica e Social.

“Uma Cidade Amigável”, com 15% do investimento, é o eixo que compacta actividades relacionadas com o urbanismo de proximidade e a valorização dos Bairros de Lisboa, a promoção de um espaço público de proximidade, a acção social, a mobilidade local e a protecção civil e segurança. Constituem exemplo destas acções as que incidirão em Bairros de Intervenção Prioritária, como os Bairros da Liberdade, Padre Cruz, AUGIS (“de génese ilegal”) e ex-SAAL (caso dos Bairros Portugal Novo e Novo Horizonte), numa lógica de intervenção integrada que vai das condições habitacionais ao espaço urbano e equipamentos, passando pelo tratamento de questões sociais.

Neste eixo de prioridades, destacam-se ainda, pelo impacto público, os Projectos Urbanos Integrados, onde o reperfilamento das vias rodoviárias e pedonais pretende alterar condições de mobilidade, acessibilidade e fruição do espaço público. É o caso das acções em vários eixos arteriais da cidade, como os de Santa Apolónia – Cais do Sodré (já com o Terreiro do Paço em conclusão e a Avenida Ribeira das Naus em início de obra), do Parque das Nações – Poço do Bispo (reperfilamento da Avenida Infante D. Henrique, arranjos urbanísticos decorrentes do Plano da Matinha e de uma nova urbanização em Braço de Prata, remoção de carris ferroviários e expansão do espaço público até ao rio, através de zona ajardinada), da Rua do Ouro – Rua da Prata (remoção e alteração de mobiliário urbano e criação de novas condições pedonais, sobretudo), da Avenida 24 de Julho (reperfilamento das vias, com a criação de lugares de parqueamento e benefício das áreas pedonais), da Avenida da Liberdade, da Praça de Espanha, do Campo Grande e da Avenida Almirante Reis.

Neste eixo de prioridades estão também contempladas intervenções de requalificação ou reabilitação do espaço público, na senda das que ultimamente incidirão sobre jardins e miradouros da cidade. Entre os locais previstos para essas intervenções contam-se o Miradouro e Rua de Santa Catarina, os Largos Rafael Bordalo Pinheiro, das Duas Igrejas e Barão de Quintela (todos na zona do Chiado), o Jardim da Luz, a Praça de Londres, o Miradouro do Parque Eduardo VII, a Fonte da Alameda D. Afonso Henriques ou, numa área mais alargada, na Mouraria (esta última beneficiando de financiamento aprovado ao abrigo dos fundos comunitários do CREN).

Ainda no âmbito do eixo “Uma Cidade Amigável” surgem projectos de índole claramente social, como a construção de oito novas creches, o Projecto Ajuda Lisboa e a beneficiação dos três centros municipais para acolhimento de sem-abrigo (Beato, Graça e Chelas), ou as que se incluem em acções especificamente enquadradas na área da mobilidade, como o projecto Mobilidade para Todos (remoção de barreiras arquitectónicas ou de mobiliário urbano, promovendo a mobilidade de invisuais ou outros cidadãos com mobilidade reduzida), os Parques Residenciais (para estacionamento de residentes, retirando viaturas da via pública) e as Zonas 30 (de velocidade reduzida a 30 km horários e circulação limitada, a exemplo do que já sucede no Bairro Azul, e que se estendem aos bairros de S. Miguel, Alvalade, Encarnação, Madre Deus e Arco do Cego).

O eixo “Uma Cidade Sustentável”, com 14,6% do investimento, dará cobertura financeira ao desenvolvimento da Estrutura Ecológica – Plano Verde da Cidade (requalificação dos jardins / áreas verdes da Estufa Fria, do Parque das Necessidades e da área envolvente do Quartel da Graça, cuja área de encosta foi cedida à cidade pelo Ministério da Defesa), ao saneamento básico (com a requalificação da Rede de Drenagem de Lisboa, de que só 15% tem menos de 20 anos e coloca em risco de colapso os pavimentos de várias artérias), à eficiência energética (com a instalação de 400 postos de abastecimento para viaturas eléctricas) e à política de solos (criação de um Fundo Municipal de Urbanização, para aquisição de terrenos, invertendo a tendência da sua alienação, através das receitas do licenciamento urbanístico e da alienação de outro património).

“Bons Serviços Urbanos” é o eixo que congrega diversas actividades municipais básicas e que requerem 14% do investimento. Estão neste grupo de acções as que se prendem com a higiene e limpeza urbanas (substituição das viaturas de recolha obsoletas por veículos a gás comprimido, alargamento da recolha selectiva porta-a-porta), a iluminação pública e a sustentabilidade energética (aumento da eficiência luminotécnica com leds e incremento da eficiência energética, a par da instalação de micro-geradores de energia solar nos edifícios municipais, como já acontece nalguns bairros e escolas municipais) e a melhoria das condições da rede viária. Neste tipo de actividade, estão previstas intervenções no Sistema de Gestão Semafórica de diversas vias da zona ocidental e central da cidade, incluindo as grandes avenidas, a concretização de um Plano Geral da sinalização Indicativa, ainda em estudo, e a implementação de Sistemas de Informação Dinâmica de Apoio ao Estacionamento, que permitam aos condutores informação em tempo real sobre locais e condições de estacionamento.

Finalmente, o último eixo em termos de orçamentação é o designado por “Uma Cidade Competitiva, Inovadora e Internacionalizada”, obtém apenas 3% do investimento. Como salientou António Costa durante esta apresentação, tal facto não significa que este eixo seja menos importante, mas apenas que exige menos dispêndio de verbas. Entre as acções incluídas neste eixo estão a conclusão da Revisão do Plano Director Municipal, prevista para meados do ano, a elaboração de um Plano de Competitividade Fiscal, que permita trabalhar com elasticidade medidas fiscais de incentivo e competitividade e, ao mesmo tempo, manter as receitas do Município (que deverá estar concluído no final do ano, início do próximo) e o estabelecimento de um novo Regulamento de Cargas e Descargas, já que o anterior, elaborado pela EMEL com base num sistema fornecido pela BRISA, se revelou ineficaz.

Outras acções contempladas neste eixo prioritário de investimento consistem no apoio a eventos que permitem internacionalizar Lisboa (como o acolhimento a estudantes estrangeiros através do Lisboa Cidade Erasmus) ou projectar a imagem turística da cidade (como a Moda Lisboa, o Rock in Rio / Lisboa, o Festival dos Oceanos, a Volta a Portugal em Bicicleta ou a Red Bull Air Race).

Naturalmente, o Orçamento e o Plano de Actividades para 2010 integram ainda muitas outras acções distribuídas pelos seis eixos, bem como os projectos propostos pelos cidadãos e seleccionados no âmbito do Orçamento Participativo, que terão este ano uma execução orçamental de 4,4 milhões de euros (quedando-se 2,4 milhões para execução em 2011, no caso dos projectos que requerem mais tempo de execução).

Fonte CML

Centro das Cidades mais limpo

Entrou em vigor, neste primeiro dia do ano, em mais seis cidades alemãs, uma zona ecológica no centro da cidade (mapa da cidade de Berlim, com a zona verde delimitada).

Os veículos precisam de transportar um dístico que identifique o grau de poluição do automóvel e apenas os que poluem menos, ou seja, apresentem o selo verde, podem ter acesso ao centro da cidade, sob pena de não serem multados.

Um pouco por vários países europeus se tem introduzido um conjunto de medidas no sentido de melhorar a qualidade ambiental ao mesmo tempo que se valoriza o centro urbano, apostando na vivência e convivência sem o predomínio dos carros.

Em Portugal, esta matéria tem merecido, de vez em quando, um debate, quase sempre fugaz. Mas este é um tema central da qualidade de vida das cidades, que todos, a começar pelos decisores políticos, nacionais e locais, bem como cidadãos, precisam de estabelecer. Ao fim e ao cabo, ainda contamos com modelos citadinos mais centrados no automóvel do que no peão. Os factores Ambiente e Saúde Pública merecem consideração nesta abordagem.

Carlos Manuel Castro

Aprovação da Carta Estratégica

A Câmara de Lisboa aprovou hoje a Carta Estratégica 2010-2024, documento orientador da estratégia da cidade nos próximos 15 anos, aprovado sem votos contra, o que, segundo António Costa (PS), significa um «amplo consenso» num processo «bem sucedido».

A aprovação, no dia 23 de Dezembro, da Carta Estratégica para a próxima década e meia, é um bom impulso para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Lisboa conta, assim, com um documento estratégico, que permite à cidade encarar e conquistar os elevados níveis de competitividade global, com resultados práticos na melhoria das condições de vida das pessoas.

Orçamento Participativo 2010

Concluída a análise técnica das propostas apresentadas pelos cidadãos no âmbito do Orçamento Participativo 2010, iniciou-se hoje, dia 14 de Dezembro, a fase de votação, aberta a todos os munícipes, que decorrerá até ao próximo dia 20 do corrente mês.

Este ano a escolha dos lisboetas será feita entre mais de 100 propostas, que podem ser conhecidas na área criada neste site especialmente para o efeito. Siga as instruções assinaladas no espaço OP e decida quais as medidas que quer ver concretizadas na sua cidade.

Para aceder à página clique no link.

Fonte: CML

Intervenção de António Costa

Pode ler, aqui, a intervenção de António Costa, na tomada de posse.

Tomada de posse dos órgãos autárquicos

Costa quer reformar Lisboa

Na tomada de posse, o reeleito presidente da Câmara da capital declarou abertura "para reforçar a natureza plural" da maioria socialista. Nas prioridades do mandato, António Costa definiu como "basilar" a reforma administrativa de Lisboa, na qual os bairros ocuparão um papel central.

Foi um António Costa conciliador e declaradamente apostado em fazer pontes que leu o primeiro discurso - o da tomada de posse - do seu segundo mandato.

Ao ar livre, na Praça do Município, em cerimónia que durou cerca de hora e meia, o presidente da Câmara de Lisboa considerou a "reforma administrativa da cidade" como o objectivo programático "basilar" do mandato de quatro anos que agora se inicia.

Será "um processo de dupla descentralização", salientou. Por um lado, "do Estado para o município"; por outro, "do município para as freguesias". Nesta frente, ganhará expressão, e peso administrativo, o bairro, como entidade agregadora de freguesias.

Para esta tarefa, Costa convocou o maior número possível de entidades e parceiros: Câmara, Assembleia Municipal, juntas e assembleias de freguesias, o Estado e os sindicatos dos trabalhadores do município.

Um panorama abrangente, como o mais amplo também Costa pretende que venha a ser - segundo as palavras proferidas - o envolvimento das várias forças políticas na gestão da coisa pública. Assim, perante uma plateia de apoiantes e adversários políticos, antecessores no cargo (como Jorge Sampaio) e membros do Governo, ex-ministros e ex-vereadores, presidentes dos tribunais superiores e embaixadores, Costa foi solene ao "renovar" a "disponibilidade para reforçar a natureza plural desta maioria na Câmara e para a alargar à Assembleia Municipal".

O presidente da Câmara reafirmou os compromissos assumidos na campanha: "Fazer de Lisboa uma cidade das pessoas, uma cidade amigável, de oportunidades, sustentável, competitiva, inovadora e internacionalizada, com um Governo próximo, rigoroso e participado".

Força de desbloqueio
Além da visão a médio-longo prazo, Costa não perdeu de vista o imediato, e este passará pela primeira sessão de câmara com poderes deliberativos, na quarta-feira da próxima semana. Da agenda constarão cinco propostas, "bloqueadas no anterior mandato": um programa de reabilitação urbana, o programa local de habitação, reestruturação da EPUL, carta desportiva e um regulamento de cedência de ateliês.

Sem o mencionar, entrando na política prática, estava sugerido o destinatário do recado sobre o bloqueio: o PSD. Minutos antes, a presidente cessante da Assembleia Municipal, Paula Teixeira da Cruz (eleita pelo PSD), que deu igualmente posse à restante vereação e aos novos 107 deputados municipais, afirmara que "ser oposição não é menos exigente do que assumir responsabilidades executivas".

Uma alusão da presidente cessante da Assembleia Municipal aos que agora iniciam funções, num discurso, seis vezes interrompido com palmas, que teve os munícipes de Lisboa no centro das preocupações. Do "cidadão comum que desespera" falou Teixeira da Cruz, para pedir a Costa que "derrube definitivamente o muro quase intransponível que se ergue, persistente, a cada cidadão que tem de se relacionar com a Câmara Municipal de Lisboa, em particular com os serviços da área do Urbanismo".

"É uma cultura há muito instalada", disse Paula Teixeira da Cruz, que "tem permitido perversões, sendo hoje públicas algumas delas. E resiste, como o demonstram os resultados da sindicância" ao município.

Simonetta presidente
Após a cerimónia de posse dos órgãos autárquicos, terminada já de noite, realizou-se a primeira reunião da Assembleia Municipal, para eleição da mesa.

Simonetta da Luz Afonso, número 1 da lista do PS, foi eleita presidente, no âmbito de um acordo inicialmente traçado entre PS e PCP. O entendimento, depois subscrito pela liderança do PSD, levou à apresentação de uma lista com elementos das três principais forças políticas, cabendo aos sociais-democratas o lugar de 1º secretário da mesa (Nelson Antunes) e aos comunistas o segundo secretário (Deolinda Machado).

A existência de uma "mesa plural" foi uma proposta do PCP, no quadro das negociações com os socialistas. Apesar de ter maioria na Câmara, o PS é a segunda força na Assembleia, atrás do PSD. Só os votos conjugados dos dois partidos da esquerda impuseram a escolha de Simonetta Luz Afonso.

Alguns deputados municipais votaram uma lista alternativa, liderada por Gonçalo Câmara Pereira (PPM). Simonetta teve 78 votos, contra 12 do seu adversário. Houve nove votos brancos e um nulo. No total, uma centena certa de votantes.

Ou seja, logo na primeira sessão, houve sete deputados municipais que não votaram, embora tenham sido empossados escassos minutos antes, frente à varanda dos Paços do Concelho, a poucas dezenas de metros da Sala do Arquivo, onde decorreu a primeira reunião da Assembleia Municipal.

Não foi certamente a pensar numa coisas destas que Paula Teixeira da Cruz, dirigindo-se àqueles a quem deu posse, falou da "tarefa muito árdua que precisa do empenhamento de todos", "cada um desempenhando com responsabilidade o seu papel".

Fonte: Expresso

Órgãos da Freguesia instalados

Tomaram ontem posse os eleitos à Assembleia de Freguesia dos Mártires, e foram eleitos os elementos da Junta de Freguesia e da Mesa da Assembleia de Freguesia, liderados pela coligação "Lisboa com Sentido".

O PS assumiu o compromisso para os próximos quatro anos: não obstante ter perdido, na Assembleia de Freguesia os eleitos socialistas assumem-se como parte da solução da dinâmica da cidade, da freguesia e do bairro, representando sempre o partido pelo qual foram eleitos, mas estando ao serviço dos munícipes da Freguesia e das Forças Vivas dos Mártires.

Tomada de posse dos eleitos dos Mártires

Os eleitos à Assembleia de Freguesia dos Mártires tomam, amanhã, às 19:30, posse, na sede da Junta de Freguesia dos Mártires.

Abre-se uma nova etapa, na qual os eleitos do PS tudo farão para contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos residentes, trabalhadores e todos aqueles que visitam a freguesia.

Análise dos resultados e projecção do futuro

Os elementos da lista do PS à Freguesia dos Mártires reúnem-se hoje, segunda-feira, ao final do dia, no Chiado, para fazer uma análise dos resultados obtidos, bem como do trabalho a desenvolver.

Resultados

A candidatura do PS à Assembleia de Freguesia dos Mártires foi derrotada. Os munícipes dos Mártires optaram por apoiar a coligação de direita na Freguesia, apesar de terem optado, na disputa da Câmara Municipal, pelo PS e pela continuação de António Costa à frente dos comandos da nossa cidade.

Felicitamos os vencedores desta eleição e resta-nos estar à altura e responsabilidade de contribuir para uma freguesia melhor. Afinal, foi e continua a ser esse o nosso desiderato.

Propostas candidatura Lisboa com Sentido

Os residentes na zona da Freguesia dos Mártires, devem ter lugares reservados para estacionamento.

Tudo farei para que tenham este direito !

Publicado no dia 3 de Outubro de 2009


Requalificação das artérias :

-Largo da Academia Nacional de Belas Artes.

-Rua Ivens.

Publicado no dia 5 de Outubro de 2009


Sempre ao lado dos moradores

Estive e estou ao lado de todos os moradores na defesa dos seus interesses, designadamente:

- No apoio às suas reclamações e queixas provenientes do ruído existente em algumas zonas durante o período nocturno;

- Na problemática da falta de estacionamento para as suas viaturas;

- Apoiando iniciativas para uma melhor segurança no Chiado, nomeadamente, através de um policiamento de proximidade.

Publicado no dia 5 de Outubro de 2009

Proposta da candidatura Lisboa com Sentido

Após quatro anos, volto a candidatar-me a Presidente da Junta de Freguesia dos Mártires, com uma equipa dinâmica em coligação PSD/CDS-PP.MPT.PPM

Ao longo dos últimos quatro anos, tentei fazer o melhor em prol de um Chiado de excelência e, de todos os que nele residem e trabalham.

Penso que o Chiado hoje está mais dinâmico e em franco progresso e renovação.

Dentro das competências atribuídas tentei fazer o melhor possível, nomeadamente, esforcei-me para que o espaço público estivesse sempre apresentável, mantendo os espaços verdes e a calçada à portuguesa nas melhores condições.

Estive e estou ao lado de todos os moradores na defesa dos seus interesses, designadamente:

- no apoio às suas reclamações e queixas provenientes do ruído existente em algumas zonas durante o período nocturno;

- na problemática da falta de estacionamento para as suas viaturas;

- apoiando iniciativas para uma melhor segurança no Chiado, nomeadamente, através de um policiamento de proximidade.

Durante este mandato recuperámos lugares de estacionamento, sendo disso exemplo a Rua Garrett e a Rua do Arsenal.

A nível cultural a Junta de Freguesia dos Mártires criou o evento Chiado na Moda e apoiou iniciativas de diversas entidades, entre as quais o Festival ao Largo.

Por outro lado, melhorámos as instalações da sede da Junta de Freguesia, em particular a sala de ATL para crianças.

Criámos para as crianças do ATL novas actividades: aulas de música, informática e judo; para os seniores frequentadores do Centro de Dia criámos aulas de música e, expressão dramática.

No âmbito da acção social, realizámos diversos passeios e excursões, para além dos almoços de Natal e dos Santos Populares.

A extinção da histórica Freguesia dos Mártires, cujas origens remontam ao ano de 1147, esteve para concretizar-se por iniciativa do governo e, em particular do actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, aquando da sua passagem pelo governo. Contra este facto, opus-me frontalmente, tendo contado com o apoio concreto de muitos moradores e
amigos da freguesia, assim podemos dizer que, ainda existimos porque vencemos.
A nossa freguesia é a mais pequena de Lisboa mas na realidade somos grandes... somos o cartão de visita da cidade, somos o Chiado da tradição do comércio, dos Maias de Eça de Queiroz, do Fernando Pessoa, dos teatros, da cultura, como seria diferente Lisboa sem o Chiado.

Assim, a nossa Freguesia não pode e não deve ser entregue a quem não a conhece a quem não tem a experiência da vivência do Chiado a quem aqui não vive, viveu ou nunca trabalhou.

A minha equipa é constituída por um conjunto de pessoas empenhadas e com conhecimento da realidade existente no Chiado.

Para os próximos quatro anos conto com o seu apoio, para realizar um projecto de continuidade, baseado nos seguintes objectivos:

- Espaço Público : recuperação dos espaços verdes, primar pela limpeza e higiene da via pública bem como pela sua conservação.

- Estacionamento: prioridade aos moradores na resolução do problema do estacionamento automóvel, com a criação de novas zonas exclusivas para estes.

- Cultura: apoiar e realizar eventos culturais por iniciativa própria ou em parceria com outras instituições, nomeadamente levar a cabo a 3ª edição do evento Chiado na Moda.

- Requalificação de artérias nomeadamente; Largo da Academia Nacional de Belas Artes e Rua Ivens.

- Apoiar a continuação de todas as actividades do ATL e do Centro de Dia.

- Zelar pela segurança da Freguesia solicitando mais e melhor policiamento.

- Zelar pelo bem estar dos moradores, apoiar e defender os seus interesses.

Espero contar com o seu apoio para este projecto pois Lisboa e o Chiado precisam de todos nós.

Joaquim Guerra de Sousa
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia dos Mártires

Publicado em 8 de Outubro de 2009

Uma campanha bem sucedida

Trabalhámos muito ao longo dos últimos meses. O programa que esta semana apresentámos aos moradores da freguesia é resultado de um intenso trabalho, de análise e aperfeiçoamento de medidas a desenvolver para melhorar as condições de vida dos residentes, dos que trabalham e visitam o Chiado.

Ao longo das últimas duas semanas estabelecemos um contacto directo e privilegiado com residentes e comerciantes dos Mártires. Diálogos mais curtos ou prolongados, fomos bem acolhidos e as pessoas manifestaram interesse pelas propostas que apresentamos, bem como pela dinâmica que assumimos nesta campanha.

Sabemos que há muito para fazer e só seremos bem sucedidos se todos - Junta de Freguesia, residentes, actores económicos e culturais - fizermos parte da solução. O envolvimento, o interesse e a participação são elementos chave para este desiderato.

No próximo domingo, se for esse o entendimento dos munícipes, arrancaremos uma nova e estimulante etapa, com o objectivo cimeiro e único de tornar o Chiado um bairro de Excelência para Todos!

Descida do Chiado

Cumprindo a tradição, o PS desceu ontem o Chiado.

Milhares de pessoas associaram-se a este que é um dos momentos mais marcantes e admiráveis de qualquer campanha eleitoral.

O PS demonstrou, em Lisboa, que está mobilizado e empenhado em obter um grande resultado no domingo, para continuar a servir com confiança e credibilidade a cidade.

Programa

ACÇÃO SOCIAL
- Auxiliar os idosos que se encontram em situação de isolamento, com a introdução de um sistema de alarme de ajuda;
- Criar um serviço de Oficina Domiciliária, para realizar pequenas reparações;
- Promover iniciativas que promovam uma efectiva integração social, na procura do bem-estar de cada pessoa;
- Estabelecer uma rede de parcerias sociais (universidades, instituições públicas e sociais de apoio social), de modo a responder às diversas necessidades da freguesia;
- Prevenir os fenómenos de exclusão social, como os sem-abrigo;
- Promover Passeios Seniores, reforçando elos sociais e estimulando gostos culturais;
- Reforçar a colaboração e intervenção da Santa Casa da Misericórdia na freguesia.

EDUCAÇÃO
- Garantir o acesso de crianças e jovens a projectos inovadores, nomeadamente na área das ciências e novas tecnologias;
- Promover a criação de uma Universidade Sénior;
- Dinamizar o ATL da freguesia, com uma dimensão mais pedagógica.

INFÂNCIA
- Estabelecer parcerias com o Centro Nacional de Cultura, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Centro Cultural de Belém, no sentido de garantir o acesso das crianças e respectivas famílias, também a nível do pré-natal, aos projectos educativos e lúdicos que estas instituições desenvolvem para os mais novos.

DESPORTO
- Manter as actividades desportivas que se realizam na sede da Junta de Freguesia;
- Promover um programa desportivo, nomeadamente ginástica de manutenção direccionada para a população idosa.

SAÚDE
- Promover rastreios regulares gratuitos, garantindo o acesso de todos os residentes;
- Promover acções de sensibilização e prevenção de factores de risco para a Saúde, visando estilos de vida saudável;
- Criar o Cartão Sénior, de apoio social e saúde.

ESPAÇO PÚBLICO
- Garantir áreas de estacionamento para os residentes;
- Garantir informação regular e precisa das actividades de filmagens, evitando transtornos no dia-a-dia dos residentes;
- Defender, em conjunto com a Câmara Municipal, junto do Metropolitano de Lisboa, a abertura do acesso à estação do Metro Baixa/Chiado na Rua Ivens;
- Defender a melhoria estética e urbana do Largo da Biblioteca;
- Instalar, em colaboração com a Câmara Municipal, postos wireless de acesso gratuito à internet;
- Garantir e aumentar a iluminação pública, adoptando lâmpadas com maior luminosidade e menos gastos energéticos;
- Melhorar o acesso à sede da Junta de Freguesia, para que as pessoas com mobilidade reduzida, cadeiras de rodas e carros de bebé, não encontrem barreiras no edifício.

AMBIENTE
- Assegurar a limpeza das ruas da freguesia;
- Promover a reciclagem doméstica, garantindo-se para cada residência o material necessário para a separação do lixo, assim como para o comércio, nomeadamente restauração;
- Instalar um WC automático.

CULTURA E PATRIMÓNIO
- Facilitar o acesso dos residentes às iniciativas culturais que se realizam nos espaços culturais da freguesia e da cidade;
- Assinalar o centenário do Museu do Chiado (Museu Nacional de Arte Contemporânea) em 2011, com a defesa do alargamento do espaço, envolvendo também a Faculdade de Belas-Artes, dignificando e valorizando esta instituição nacional no quadro europeu;
- Criar um serviço de incentivo à leitura, em especial junto dos que têm dificuldade de mobilidade, com a deslocação de um técnico à residência para entregar e receber os livros e revistas cedidas;
- Promover a marca cultural Fernando Pessoa como identidade da freguesia e da cidade e valorizar o património literário de Eça de Queiroz;

- Apoiar e reforçar as iniciativas do Coro da freguesia "Renascer Chiado";

- Apoiar a candidatura da Baixa-Chiado a património da humanidade;
- Dialogar com as autoridades competentes no sentido de garantir um serviço de escolha audiovisual, nas áreas da freguesia onde a oferta actual apenas se limita à linha telefónica.

COMÉRCIO
- Promover feiras temáticas, garantindo uma dinâmica comercial e cultural de qualidade, em especial aos domingos;
- Promover o comércio local, através do Bluetooth Messaging;
- Apoiar a reorganização do sistema de cargas e descargas, numa lógica de proximidade;
- Estabelecer uma rede de diálogo e parcerias com os diversos agentes económicos, tendo a Associação de Valorização do Chiado como interlocutor privilegiado (pela sua ligação aos diversos actores comerciais), de modo a consolidar a afirmação do Chiado como zona nobre do comércio lisboeta.

SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL

- Providenciar o aumento da Segurança, nomeadamente com a contratação de Guardas-nocturnos certificados;
- Defender a possibilidade de recorrer aos meios de videovigilância, a instalar nos locais mais críticos da freguesia;

- Articular, com Ministério da Administração Interna e Câmara Municipal, o desenvolvimento do Programa de Apoio 65 - Idosos em Segurança;
- Implementar, em colaboração com os serviços municipais de Protecção Civil, um Plano de Emergência da Freguesia.

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Implementar o Orçamento Participativo;
- Criar um Boletim Informativo com edição regular;

- Modernizar o site da Junta de Freguesia, tornando-o um instrumento de facilitação e bom relacionamento entre Junta e residentes;
- Garantir, anualmente, o serviço de um técnico certificado para entrega electrónica do IRS de residentes que não tenham qualquer acesso à Internet;
- Abrir a Loja de Freguesia, com a finalidade de assegurar uma efectiva e consequente ligação entre a Câmara Municipal e o munícipe.

A crescer de dia para dia

A nossa campanha no Chiado cresce de dia para dia.

Simpatia, interesse e entusiasmo dos residentes e comerciantes. As pessoas conhecem as propostas e sentem que há uma nova etapa de qualidade e excelência a desenvolver na Freguesia dos Mártires e a promover devidamente pela Junta, em conjunto com todos.

Entrevista ao blog do "Público"

O candidato do PS à presidência da Junta de Freguesia dos Mártires, Carlos Manuel Castro, deu uma entrevista ao blog do jornal "Público", que reproduzimos:


LNT – Falando na Freguesia dos Mártires poucos lisboetas serão capazes de a identificar. Para sermos mais claros estamos a falar do Chiado que muitos dos alfacinhas deixaram de visitar com a frequência de outros tempos devido ao surgimento dos centros comerciais.
O Chiado perdeu, por um lado, parte da sua animação e, por outro, parte dos seus residentes resultante da degradação do imobiliário de habitação. Consegue resumir as medidas que pretende introduzir para atalhar estas questões?

Carlos Manuel Castro – Felizmente, o Chiado recuperou do trágico incêndio de 1988 e hoje já se reafirma, na cidade e no País, como uma das áreas de grande qualidade. Muito pela intervenção dos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares na Câmara Municipal, do interesse vincado e apaixonado dos seus residentes, mas também pela força e determinação do seu tecido económico e cultural.
Todavia, devemos ter em conta a dimensão e projecção histórica e cultural do bairro no contexto nacional e europeu, pois se algo caracterizou e distingue o Chiado é a sua marca cosmopolita. E devemos ter bem presente que estamos no coração histórico e cultural da capital do País. E Lisboa é uma cidade com projecção mundial.
Antes de mais, as nossas prioridades centram-se em quem reside na freguesia. No entanto, também temos em consideração a importância de garantir melhores condições de urbanidade a quem trabalha na freguesia e a quem nos visita.
A afluência ao bairro, para passear, fazer compras, sente-se quotidianamente. Mas este interesse que as pessoas têm pelo Chiado, a quem reconhecem uma identidade de excelência, deve ser encarado e sentido como de uma forma ainda mais nobre. De certo modo, isso já existe, pelo carácter cultural e comercial que a freguesia oferece. Mas temos de o consolidar nas ruas e projectar novas formas de tornar o espaço público mais atraente para as pessoas. Compensa incomensuravelmente mais, pessoal, social e culturalmente, uma ida ao Chiado do que a um centro comercial. Porém, para este objectivo, temos de dinamizar o espaço público e vamos fazer isso, em conjunto com os residentes, os comerciantes e actores culturais. A recuperação do espaço público, nomeadamente aos domingos, é uma dessas apostas, com a dinamização de feiras temáticas e a potencialização da feira dos alfarrabistas ao sábado. A Cultura tem um papel preponderante neste domínio.
Quanto à degradação do imobiliário, fruto destes dois anos de mandato de António Costa, já se verifica uma mudança. Basta, por exemplo, passar pela Rua Ivens para verificar como se recuperam edifícios degradados.
A candidatura da Baixa/Chiado a Património da Humanidade é mais uma das boas razões para investirmos na requalificação do edificado da freguesia.

LNT – É ideia comum que os poucos residentes no Chiado constituem um segmento envelhecido da população de Lisboa e como tal com necessidades especiais de atenção e apoio social. Quais as acções imediatas que tomará para melhorar as condições de vida dos seus eleitores?

Carlos Manuel Castro – A intervenção social assume grande importância no nosso programa. Queremos combater os fenómenos de solidão e isolamento da população mais velha, mas também queremos proporcionar aos residentes boas condições de vida na freguesia e na cidade. Vamos aliar a Cultura e a Educação, como áreas estruturais, para uma Acção Social efectiva. Por isso, pretendemos a criação de uma Universidade Sénior, um programa cultural que assegure uma agenda regular de iniciativas, sejam de índole artística ou literária, de modo a promover uma vida activa e integrada. A Segurança é outro domínio determinante. Tomando as boas práticas implementadas por algumas autarquias, pretendemos assegurar a ligação entre os residentes e as forças de segurança. O Desporto e a Saúde têm importância e queremos implementar um programa desportivo, que vá ao encontro dos interesses e necessidades das pessoas, assim como promover regularmente acções de rastreio e prevenção, para valorizar hábitos de vida saudável. Vamos realizar uma grande aposta na Modernização Administrativa, algo que a freguesia carece, pela sua inexistência. Um dos pontos importantes, nomeadamente para os mais velhos, é garantir o serviço de um técnico certificado que ajude os residentes a entregar o seu IRS pela Internet. Evitando, deste modo, deslocações e perda de tempo na repartição de finanças. São pequenos gestos, mas que fazem grande diferença.
Por outro lado, importa salientar que a freguesia está a rejuvenescer, com a vinda de jovens casais, que pretendem obter uma vida com qualidade no centro da cidade.
Por isso, temos uma agenda de novas políticas locais, em termos sociais e culturais, que pretende dar resposta tanto aos mais velhos como aos mais novos, sem esquecer o importante papel da família no desenvolvimento das iniciativas que pretendemos implementar.

LNT – Lisboa tem 53 Freguesias o que é considerado um número exagerado e deveria ser olhado com alguma atenção. Nesta matéria o que pensa dever-se promover para a reorganização do Concelho de Lisboa?

Carlos Manuel Castro – Lisboa precisa, urgentemente, de uma profunda reforma de governação, no sentido de garantir mais meios e melhores condições aos residentes, por uma cidade melhor. Se quisermos, há “duas Lisboas”: uma para quem cá mora e outra para quem a visita. Para os segundos, Lisboa é uma cidade fantástica, maravilhosa, que faz apetecer um regresso tão rápido quanto possível. Para os residentes, Lisboa tem todos estes encantos, mas conta, também, com vários inconvenientes do dia-a-dia.
As Juntas de Freguesia da cidade contam com poucas responsabilidades e meios, técnicos e logísticos. Por outro lado, a Câmara Municipal conta com meios e condições, ao ponto de, por vezes, tornar a máquina municipal pesada, enredada em teias burocráticas que não respondem às necessidades e pretensões dos munícipes e da cidade.
Melhor do que a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia podem dar respostas céleres e eficazes em domínios determinantes para a nossa qualidade de vida, como a conservação e limpeza do espaço público, a autorização de pequenas obras. É preciso descentralizar competências e as pessoas devem saber quem faz o quê.
O programa de António Costa para a cidade vai ao encontro das necessidades da cidade, no sentido de as potenciar. Os próximos anos serão muito importantes para operar estas mudanças que a cidade precisa e as pessoas querem.
Considero que a Carta Estratégica, lançada por António Costa, um excelente ponto de partida para esta mudança indispensável. Nos Mártires, a freguesia com menos residentes da cidade, mas a mais antiga de Lisboa, tudo faremos para envolver os residentes neste debate e que a sua participação conte e seja efectiva. Queremos uma Lisboa de futuro, sem perder os seus valores e tradições.

Uma nova agenda de políticas locais para o Chiado

Vamos começar, hoje, a entregar o programa do PS à Freguesia dos Mártires aos munícipes desta histórica freguesia de Lisboa.

Assumimos uma nova agenda de políticas locais, visando a Justiça Social, a qualidade do Ambiente, a valorização do Espaço Público, a Cultura como bem público, o Comércio como elemento dinamizador da vida do bairro, a Modernização Administrativa como forma de aproximar os munícipes e a Junta.

Queremos a Excelência do bairro para todos!

Linhas programáticas para os próximos quatro anos

Conheça, de modo sintético e objectivo, as propostas do PS para Lisboa.

Semana final de campanha, preparando o futuro

Estamos a uma semana da eleição autárquica. Por isso, os próximos dias servirão para continuar a contactar e falar com as pessoas. Debater e perspectivar com os moradores o futuro da freguesia. Entregar o programa, que já está pronto. Responder a uma entrevista do blog do jornal Público, sobre a Freguesia dos Mártires e o seu enquadramento em Lisboa.

Em suma, dar a conhecer, como assumimos ao longo das últimas semanas, o que pretendemos desenvolver. E queremos, como já reiterámos, que as pessoas possam avaliar de modo permanente a governação da freguesia, não estando a sua avaliação sujeita a realizar-se de quatro em quatro anos, quando os cidadãos são convocados a votar.

Tal como a sociedade, a governação deve ser dinâmica, estar à altura e expectativas das pessoas, e saber responder adequadamente. A Democracia, e sobretudo, neste caso, a qualidade urbana do bairro, do Chiado, só terá a ganhar com isso.

Como tive oportunidade de manifestar no jantar de apresentação, para nós, o dia 11 de Outubro não é uma meta, mas um importante ponto de partida para os próximos quatro anos.

Carlos Manuel Castro

Noite memorável no Coliseu

Grande concerto de apoio a António Costa, ontem à noite no Coliseu.

Subiram ao palco de um dos grandes palcos culturais da capital e do País, dezenas de artistas. Dos consagrados pianistas Bernardo Sachetti e Mário Laginha, com sons inesquecíveis de José Afonso, ao poema, resultante de um conjunto de trechos de poemas dos grandes nomes da poesia nacional sobre Lisboa, magnificamente dito pelo actor André Gago, aos sons africanos e ciganos, além do Fado de Camané e Mafalda Arnauth, a Luís Represas e João Gil, do teatro à poesia, foram muitos os que subiram ao palco do Coliseu. Sem esquecer, claro está, Raúl Solnado, que mereceu uma devida homenagem.

Foram muitas as cores, as vozes e identidades de Lisboa que se sentiram.

Excelente final, com todos a acompanhar Carlos do Carmo, num dos mais belos escritos de Ary dos Santos ("Lisboa Menina e Moça").

Cara(o) Munícipe,

Nas autárquicas não está em causa uma simples escolha de partidos, mas a escolha de projectos que correspondam efectivamente ao nosso interesse e bem-estar e ao desenvolvimento e progresso que todos ambicionamos.

E, no caso concreto das Freguesias, a escolha que fazemos tem um reflexo imediato no nosso quotidiano, pois trata-se de indicar quem pode garantir-nos mais e melhores condições no dia-a-dia, tanto de conforto, como de segurança no nosso bairro.

Para o PS, a Junta de Freguesia dos Mártires tem de ter um papel dinâmico, que não se resuma a posturas de conformação, nem de demissão das responsabilidades. A Junta de Freguesia tem de se envolver, ser activa, e corresponder, de facto, às dificuldades e pretensões que os seus residentes têm e sentem no dia-a-dia. Afinal, a missão cimeira de uma autarquia é garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos seus fregueses.

Queremos, por isso, uma Freguesia apostada na modernização e inovação dos seus serviços, que saiba valorizar e promover os traços históricos e patrimoniais do bairro, pois são estes que o distinguem e tornam único em Lisboa, mas também queremos contar com a sua participação na governação da Freguesia.

Vamos:

- Criar um serviço de oficina domiciliária para realizar pequenas reparações;

- Garantir áreas de estacionamento para os residentes;

- Dinamizar o espaço público, assegurando a limpeza e realizando feiras temáticas;

- Realizar rastreios regulares, promovendo a Saúde;

- Promover a reciclagem doméstica;

- Apoiar a candidatura da Baixa-Chiado a Património da Humanidade;

- Promover o aumento da Segurança;

- Instalar postos Wireless de acesso gratuito à internet;

- Contar com a sua participação na decisão do Orçamento da Freguesia.

Folheto entregue aos residentes dos Mártires.