quinta-feira, 30 de julho de 2009
Apresentação dos candidatos
Contamos consigo!
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Apresentação dos candidatos
Contamos consigo!
sexta-feira, 24 de julho de 2009
sexta-feira, 17 de julho de 2009
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Helena Roseta número dois da lista de António Costa
O actual presidente da autarquia apontou a importância do acordo com a necessidade de criar condições para executar o programa eleitoral. "O acordo que agora concluímos e que assinaremos na próxima semana cria melhores condições para que o próximo mandato tenha melhores condições de governabilidade e tenha uma melhor governança do que foi possível termos neste mandato. Não basta ganhar eleições, é preciso ganhar eleições e ter condições para executar um bom programa. É isto que este acordo permite", disse António Costa.
Fonte: RTP
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Manifesto assinado por 120 intelectuais e artistas
“Mais do que uma escolha simples entre esquerda e direita, as próximas eleições autárquicas vão ser para Lisboa um momento de opção pelo carácter, pelo rigor, pela capacidade de trabalho, pelo espírito de solidariedade social e pela cidadania responsável”, aponta o documento.
Fonte: Público
Manifesto
Lista das 120 personalidades
terça-feira, 14 de julho de 2009
domingo, 12 de julho de 2009
Entrevista de António Costa ao jornal i
Não vim para cá com a lógica de "com papas e bolos se enganam os tolos". Este é um mandato especialíssimo, que resultou de uma crise gravíssima que, do ponto de vista político e de credibilidade, afectou o município. Foi um mandato muito curto de dois anos, que só faria sentido nesta lógica: dois mais quatro anos. Eu defini à partida três objectivos : arrumar a casa, pôr a câmara a funcionar e preparar o futuro. Acho que as pessoas percebem muito bem esta lógica. Toda a gente acharia irresponsável que, em vez de tratarmos de pagar as dívidas que tinham paralisado o município e estavam a destruir os agentes económicos, nos puséssemos a endividar ainda mais a câmara e a fazer obras para encher o olho. Ninguém perceberia que continuássemos na lógica do casuísmo com que irresponsavelmente se foram enganando sucessivos investidores e paralisando investimentos . Isso permite-nos dizer que hoje as contas estão em dia, temos regras claras em matéria urbanística, para a atribuição de casas, 248 artérias da cidade estão ser alcatroadas, vamos ter todos os jardins com contratos de manutenção assegurados. Temos uma carta estratégica em discussão pública, o PDM em discussão pública. Eu acredito na inteligência das pessoas e acredito que perceberam a nossa forma de governar e não estão disponíveis para ir nos encantos das cigarras, porque sabem que este trabalho de formiguinha, muito dele invisível, é um trabalho fundamental para que as coisas se possam fazer com princípio, meio e fim.
Mas a cigarra é muito simpática e a formiga um bocado chata. Não tem medo de Santana, um adversário difícil?
Os democratas não têm medo da democracia. Nós temos a felicidade de ter duas propostas claramente alternativas e distintas, na personalidade dos candidatos, nas políticas, no percurso e no balanço de cada um.
O que é isso da "personalidade"?
As pessoas percebem bem as diferenças entre mim e o candidato que se apresenta contra mim. O eleitorado percebe bem a distinção.
Mas, como disse João Soares, Santana Lopes tem mel e o túnel do Marquês?
Eu não vou discutir as vantagens de uma obra que terei muito gosto em acabar quando se encerrar o contencioso com o consórcio que a construiu - sobre aquilo que ficou por pagar. Mas vejo com muita injustiça que seja permanentemente obnubilado o contributo do Prof. Carmona para a execução dessa obra...
Quando chegou aqui, qual foi a situação mais burlesca que encontrou?
A total paralisia por ausência de meios financeiros. Quando a Dr.a Manuela Ferreira Leite introduziu em 2003, e bem, os primeiros limites à contracção de empréstimos bancários por parte dos municípios, todos os municípios resolveram ajustar as suas despesas às receitas que tinham disponíveis. A Câmara de Lisboa deixou de se financiar na banca e passou irresponsavelmente a financiar-se nos fornecedores. Foi assim que, entre 2001 e 2004, quadruplicou a dívida a fornecedores. A dívida não era só dramática para os fornecedores, mas também para a câmara. Porque é que a câmara esteve sete anos sem alcatroar a cidade? Porque já não havia nenhuma empresa que trabalhasse para a CML! Há danos profundíssimos cometidos na cidade devido a essa gestão absolutamente irresponsável.
Santana Lopes diz que tudo isso é um mito.
O Dr. Santana Lopes tem um dificílimo problema com a realidade. Acha que fez obras que não fez e acha que não fez dívidas que fez. Não é uma questão de opinião: basta ir ler os relatórios que o Tribunal de Contas produziu sobre as contas da gestão de Santana Lopes. Está lá dito com toda a clareza. O endividamento galopante a fornecedores iniciou-se com o Dr. Santana Lopes e desenvolveu-se com o Dr. Santana Lopes. Entre 2001 e 2004 quadruplicou a dívida a fornecedores e duplicou o passivo da câmara. E, ao contrário do que diz, não é por incorporação de dívidas anteriores, designadamente da Parque Expo. O Dr. Santana Lopes também gosta muito de falar de obras que não foram feitas. Dos 92 prédios entregues à EPUL para reabilitação quantos foram reabilitados? Cinco! Nas mega empreitadas em Alfama, Mouraria, Castelo, foi 80% da verba gasta e nem 40% recuperado. Sabe porquê? Porque foi tudo feito sem projectos, sem orçamentação e muitas das obras estão paralisadas desde 2004 por falta de condições financeiras para serem prosseguidas. A câmara deslocou os moradores para fora dos bairros e estamos a pagar um milhão de euros por ano de realojamentos sem que as obras estejam a ser feitas nas casas! A última coisa que pode passar pela cabeça de alguém é querer voltar à irresponsabilidade que caracterizou a câmara entre 2001 e 2004. É muito fácil estragar, é muito difícil voltar a arranjar.
Nem todos os fornecedores estão a ser pagos?
Há dívidas que não são pagas porque a despesa foi ilegalmente ordenada. Despesas que tinham necessidade de concurso e não houve concurso, que tinham que ser submetidas a visto de Tribunal de Contas e não têm o visto. São despesas que foram ilegalmente ordenadas, em que os privados ou forneceram os bens ou forneceram os serviços - e têm direito a haver sobre o município - mas nós não temos condições legais para pagar. Só poderemos pagar se viermos a ser condenados em tribunal. Isto é qualquer coisa como 50 milhões de euros.
Leia toda a entrevista de António Costa ao i.
sábado, 11 de julho de 2009
Carlos do Carmo mandatário de António Costa
O fadista Carlos do Carmo será o mandatário-geral da candidatura de António Costa à presidência da Câmara Municipal de Lisboa. A escolha de Costa recai numa figura da cultura, desde sempre apoiante do PCP (embora seja independente), com um perfil político oposto ao do seu antecessor, o advogado José Miguel Júdice (ex-militante do PSD), mandatário em 2007.
Interrogado se agora está a piscar o olho ao eleitorado comunista, António Costa ilude a questão. Diz que na sua opção pesou unicamente o facto de o cantor "ser uma referência de toda a cidade".
Carlos do Carmo recorda que sempre apoiou as alianças de esquerda à Câmara, lideradas pelos socialistas Jorge Sampaio e João Soares, ambos tendo Rui Godinho, do PCP, como número 2. "Gostaria de votar em Costa à frente de uma coligação. Não é possível; voto nele neste quadro".
O cantor foi um dos subscritores da petição que pretendia lançar uma candidatura única da esquerda à autarquia da capital. Quando lhe foi feito o convite por António Costa, o fadista não demorou muito a decidir-se. "Pessoalmente, dei logo o 'sim'. Mas disse ao António Costa que ia consultar a família. Quarenta e oito horas depois, confirmei a minha resposta".
Apoio de Saramago
O candidato e o mandatário encontraram-se hoje, sexta-feira, ao início da tarde, ao cimo do elevador da Bica. Um local sugerido pelo fadista, que assim regressou ao bairro onde nasceu e viveu até se casar. Durante a permanência no local, Carlos do Carmo cruzou-se com muitos velhos conhecidos.
Horas antes de se avistar com o cantor, o candidato do PS recebera já um apoio de peso da área comunista: José Saramago. Pela manhã, na assinatura do protocolo para a produção de um filme sobre a vida do próprio escritor, o Nobel da Literatura disse a António Costa: "Espero que seja presidente por muitos anos mais! (...) As coisas não acontecem por si mesmas. É preciso fazê-las acontecer. Espero que isso venha a suceder, a tempo de ganhar as eleições".
José Saramago foi presidente da Assembleia Municipal, indicado pelo PCP, partido do qual é militante. Foi eleito no quadro da aliança entre socialistas e comunistas, entre outras forças, que levou Jorge Sampaio à presidência da Câmara de Lisboa, há duas décadas.
Fonte: Expresso
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024 em discussão pública
Concluído o processo de elaboração da Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, um processo amplamente participado que apontou o caminho para o desenvolvimento sustentável de Lisboa a partir da definição de orientações estratégicas de médio e longo prazo, está agora aberto o período de discussão pública.
O documento foi apresentado dia 3 de Julho, em conferência pública, no Teatro Municipal São Luiz, pelos seus autores e entregue ao presidente da CML, António Costa, pelo seu Comissário Geral, Prof. João Caraça, dando início ao período em que os cidadãos podem apresentar as suas opiniões sobre os caminhos traçados para Lisboa percorrer nos próximos 15 anos e tornar-se uma cidade mais segura, inclusiva, competitiva, criativa e ambientalmente equilibrada.
A conferência contou também com a participação do arquitecto e urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba e Consultor das Nações Unidas para Assuntos Urbanos, que, numa comunicação muito aplaudida, expôs o seu conhecimento sobre as medidas, os projectos e os meios indispensáveis à sustentabilidade das cidades, concluindo que “a cidade não é um problema, a cidade é uma solução, é um sonho colectivo que deve ter em conta as ideias simples, os sonhos individuais”. Jaime Lerner deixou vários exemplos de equipamentos multiusos que podem conduzir ao “desperdício zero”, de campanhas de sensibilização das crianças para a mudança de atitudes e hábitos no sentido das boas práticas ambientais, educacionais e culturais, de como se promove a construção de cidades mais humanas a partir do conceito de sociodiversidade, de como se deve preservar a identidade de uma cidade e de como se pode praticar “Acupunctura Urbana” através de “intervenções focais que conduzam ao desenvolvimento de uma estratégia para toda a zona envolvente”.
Depois, foi a vez de cada um dos comissários temáticos da Carta Estratégica de Lisboa expor as suas vivências na elaboração deste instrumento que se pretende que seja um compromisso para o futuro da cidade. A metodologia definida no início do processo consistiu na definição de seis questões a ser respondidas por seis especialistas, de “reconhecida valia intelectual e científica”, nas áreas da arquitectura e urbanismo, cultura, ambiente, turismo, economia e ciências sociais.
À arquitecta Ana Pinho, investigadora nas áreas da reabilitação urbana e da habitação em Lisboa, coube a questão “Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população de Lisboa?” Depois de apontar a “primeira grande conclusão do debate sobre esta questão: este não é um problema quantitativo”, Ana Pinho afirmou que “Lisboa veda a oportunidade a muitos que desejariam cá habitar” e defendeu como objectivo maior para os próximos anos tornar “Lisboa uma cidade de escolhas”, através da “viabilização de escolhas no mercado habitacional centrada no sector público”, da “promoção da diversidade e redução das desigualdades/assimetrias” e do “aumento da atractividade da cidade assente na qualidade do espaço urbano”.
Manuel Graça Dias, arquitecto com trabalho desenvolvido na relação entre o planeamento urbanístico e as dimensões sociais da inclusão de territórios e da coesão social, respondeu à questão “Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?” defendendo uma “nova ideia urbanística” para resolver os problemas do trânsito através da criação de condições que “tornem desnecessário o recurso ao automóvel privado”, a “recuperação dos bairros históricos”, a “revivificação dos bairros mais periféricos e problemáticos” e a “descentralização das condições de apoio aos sem abrigo da cidade”.
“Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?” foi a pergunta feita ao engenheiro Tiago Farias, professor do Instituto Superior Técnico e fundador da DTEA – Transportes, Energia e Ambiente. Peremptório, defendeu uma “Lisboa cidade de bairros”, onde se fomente a proximidade das pessoas ao emprego e ao lazer e uma cidade que promova a “partilha” (do espaço público, do carro, dos transportes, dos equipamentos,…) e “se passe do eu ao nós”.
O professor Augusto Mateus, professor catedrático do ISEG, investigador e consultor nas áreas da Macroeconomia, Política Económica, Competitividade Industrial, Avaliação de Programas e Políticas de Desenvolvimento, a quem coube a questão “Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa, capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?”, enalteceu as características chave da Carta estratégica de Lisboa: “um kit para a construção de um sonho colectivo e um sonho de mudança” e defendeu a afirmação de Lisboa a três níveis: “cidade capital do país, da área metropolitana, da grande região do sudoeste da Europa”, que “exigem que a cidade se alargue, diversifique, descentralize e ganhe poder junto da Administração Central e à escala europeia e internacional”, concluindo que “a reinvenção de Lisboa tem no coração uma coisa decisiva: aquilo que a fez – o Tejo e o Atlântico”.
Para responder à quinta questão – “Como afirmar a identidade de Lisboa num mundo globalizado?” – Simonetta Luz Afonso, museóloga e gestora cultural, analisou quatro vectores a trabalhar: a Marca Lisboa, a Comunicação de Lisboa, o Património e Equipamentos e os Conteúdos e Programação.
João Seixas, investigador do Instituto de Ciências Sócias, respondeu à questão “Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?” com uma “proposta de mudança de paradigma” em que “a revitalização política de Lisboa assente no fortalecimento da cidadania”, propondo três grandes eixos de actuação: “maior proximidade política-cidadão; reforço das capacidades de gestão da administração pública da cidade; assumpção definitiva de que Lisboa é diferente”.
Assinalando o acto de abertura do período de discussão pública da Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, o presidente da CML, agradeceu o “trabalho intenso e estimulante” dos membros do comissariado e do departamento municipal de Planeamento Estratégico, apelou à participação de todos nesta Carta que pretende ser “um guia de orientação para os próximos três mandatos autárquicos” e afirmou “cumprimos uma das promessas que tínhamos feito: preparar o futuro”.
Carta Estratégica de Lisboa 2010 - 2024
Fonte: CML
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Carta Estratégica
Programa
09.00 Acreditação
09.30 Conferência «Políticas de Cidade e Estratégias Urbanas»
Arqt.º Jaime Lerner - Arquitecto e Urbanista, Ex-Prefeito de Curitiba e consultor das Nações Unidas para Assuntos Urbanos
10.45 Coffee Break
11.00 Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população de Lisboa?
Arqt.ª Ana Pinho
11.15 Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?
Arqt.º Manuel Graça Dias
11.30 Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?
Eng.º Tiago Farias
11.45 Como afirmar a identidade de Lisboa, num Mundo globalizado?
Dra. Simonetta Luz Afonso
12.00 Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa e capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?
Prof. Augusto Mateus
12.15 Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?
Dr. João Seixas
12.30 Apresentação e entrega formal da Carta Estratégica de Lisboa
Professor João Caraça – Comissário Geral
12.50 Encerramento
António Costa – Presidente da CML
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Casa Arrumada 3/10
Uma medida pioneira e exemplar para o País.
Casa Arrumada 2/10
Em menos de dois anos, a liderança socialista da Câmara Municipal de Lisboa reduziu os prazos de pagamento em 192 dias.
Balanço do mandato
Casa Arrumada 1/10
Em menos de dois anos, a liderança socialista da Câmara Municipal de Lisboa reduziu a dívida aos fornecedores em 205 milhões de euros.